Lei paranaense garante água de graça em eventos públicos e culturais

Estado foi um dos primeiros a tornar obrigatório o fornecimento de água para hidratação do público em shows e grandes eventos.

Lei Estadual nº 22.130/2024 é de autoria do Deputado Gilberto Ribeiro (Divulgação/MidiaWix)

O Paraná é conhecido por sediar grandes eventos culturais e musicais. Festivais, shows, encontros ao ar livre e tantas outras modalidades. O público paranaense já está acostumado a curtir esses momentos, mas sempre com uma preocupação especial: a saúde e a segurança de quem participa.

Por isso, desde o ano passado, o Paraná tem uma lei que garante água potável gratuita em eventos com aglomeração e exposição ao calor. Essa medida virou regra após um caso que chocou o Brasil em 2023: uma fã da cantora Taylor Swift morreu por desidratação durante um show no Rio de Janeiro, depois de horas esperando sob o sol quente.

Sensibilizado com a situação, o deputado estadual Gilberto Ribeiro foi um dos primeiros políticos a abraçar a causa. Ele propôs uma lei inspirada em uma portaria federal (Portaria nº35 da Senacon/MJSP) e apresentou o Projeto de Lei nº 958/2023, que foi aprovado e sancionado pelo governador Ratinho Júnior, tornando-se a Lei Estadual nº 22.130/2024.

A regra é clara:

Todo evento com mais de 500 pessoas e que exponha o público ao calor precisa oferecer água potável gratuita. A medida vale para shows, festivais, encontros culturais, festas populares, eventos esportivos e qualquer outra atividade que reúna muitas pessoas sobo sol.

Segundo Gilberto Ribeiro, essa conquista é um marco para o Paraná. "Nossa função é proteger as pessoas. Ninguém vai mais sofrer ou passar mal por falta de água em um evento. Isso já é lei aqui no estado", afirma o deputado.

Um direito garantido

O Paraná foi um dos primeiros estados do Brasil a transformar esse cuidado em lei estadual. Desde então, a prática já se tornou comum em eventos de Curitiba, do Litoral e do interior do estado, principalmente no verão, quando o calor aumenta e o risco de desidratação também. A medida vale tanto para eventos pagos quanto gratuitos.

"Essa é uma política de saúde pública e de respeito ao consumidor", explica Gilberto Ribeiro.

Cultura com segurança

Com essa iniciativa, o estado quer incentivar que mais pessoas participem de eventos culturais e de lazer, mas sempre com segurança. Afinal, além de curtir a música e a arte, é importante cuidar do próprio corpo, principalmente quando o calor aperta. E no Paraná, uma coisa é certa: água nos eventos é de graça. Porque cultura também é cuidado com as pessoas.